O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) se reuniram nesta segunda-feira, 24, para alinhar a criação de uma Central de Vagas na rede pública de educação infantil. O objetivo é garantir que nenhuma criança em idade escolar fique fora da sala de aula.
A iniciativa faz parte do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância e deve ser lançada em novembro, em Palmas, com a presença de todos os prefeitos tocantinenses, que assinarão um termo de compromisso. Na ocasião, será apresentado o projeto piloto da Central de Vagas de Porto Nacional.
O modelo é inspirado no programa do Estado de Rondônia, que já está em funcionamento. Segundo a defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza, coordenadora do Núcleo de Promoção e de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), o sistema traz transparência às vagas nas creches, permitindo que os pais acompanhem a posição dos filhos na fila de espera.
“A Central de Vagas vai permitir que os pais possam acompanhar e que os gestores públicos fiquem sabendo quantas creches precisam ser construídas nos lugares certos para facilitar o deslocamento das crianças”, afirmou Elisa.
A coordenadora técnica do programa, Thalyta Fernandes, destacou que a principal vantagem é a transparência. “Os pais vão ficar sabendo em tempo real qual a posição do filho na fila de espera sem prioridades”, disse.
Participaram da reunião as coordenadoras técnicas Dagmar Gemelli e Thalyta Fernandes, a diretora-geral de Controle Externo, Dênia Luz, além de Mayra Marques, coordenadora de Desenvolvimento Técnico da DPE, e Tathiana Abrahão, diretora de T.I da DPE. A próxima reunião está marcada para o dia 4 de novembro.
