A Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) deu início, nesta quarta-feira, 4, à etapa regional da 2ª edição do projeto “Defensorias nos Babaçuais – Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu”. O evento, realizado no auditório da DPE-TO em Palmas, reúne mulheres quebradeiras de coco dos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, além de instituições públicas, para discutir o acesso, regularização e permanência dessas mulheres em seus territórios.
As participantes, carregando produtos do coco babaçu e cartazes com mensagens como “Somos a história das nossas mães e avós”, iniciaram as atividades destacando a importância da planta, carinhosamente chamada de “Mãe Palmeira”. O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, ressaltou a importância do evento: “É um dia de alegria e um dia histórico estar próximo e ao lado das quebradeiras de coco dos quatro estados”.
A coordenadora do Núcleo Especializado de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), defensora pública Kenia Martins Pimenta, enfatizou a necessidade de uma atuação mais próxima e participativa do sistema de justiça. “Buscamos uma construção compartilhada com o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) como uma diretriz fundamental”, afirmou.
Os defensores públicos dos estados envolvidos destacaram a importância da escuta ativa e da colaboração entre as instituições para atender às demandas das quebradeiras. “Esse projeto é um momento de muita troca e de aprendizado”, disse a defensora pública do Piauí, Karla Andrade.
O encontro regional é uma oportunidade para as quebradeiras de coco relembrar conquistas e discutir desafios, como a necessidade de proteção contra o uso de agrotóxicos que afetam a saúde e o meio ambiente. A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, destacou a importância da união das instituições para garantir políticas públicas que assegurem os direitos dessas mulheres.
A programação do evento inclui painéis temáticos sobre acesso à justiça, leis do babaçu livre, impactos dos modelos de desenvolvimento e proteção às guardiãs, e se encerrará nesta quinta-feira, 5, com uma audiência pública sobre violações ambientais nos babaçuais.
