O acesso à Justiça, a aplicação das Leis do Babaçu Livre e a proteção das mulheres quebradeiras de coco babaçu foram temas centrais discutidos na quarta-feira, 4, durante a etapa regional da segunda edição do projeto “Defensorias nos Babaçuais”, em Palmas.
A iniciativa é promovida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em parceria com as Defensorias Públicas do Maranhão, Pará e Piauí, além do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
A defensora pública Kenia Martins Pimenta, coordenadora do Núcleo Especializado de Defensoria Pública Agrária e Ambiental da DPE-TO e idealizadora do projeto, destacou que os debates foram organizados com base nas escolhas das próprias mulheres, visando fortalecer o caráter coletivo da iniciativa.
O evento também promoveu a aproximação entre o sistema de justiça e as quebradeiras de coco, permitindo que os saberes do movimento social sejam reconhecidos. “Essa formação é uma via de mão dupla”, afirmou Kenia, ressaltando a importância do aprendizado mútuo entre as Defensorias e as comunidades.
Os painéis abordaram diversas questões, incluindo as barreiras ao acesso à Justiça, a importância das Leis do Babaçu Livre e relatos sobre o cotidiano das comunidades tradicionais. Além disso, foram realizadas oficinas para fortalecer a autonomia econômica das mulheres.
Uma audiência pública interinstitucional está programada para esta quinta-feira, 5, com o tema “Enfrentamento às violações ambientais nos babaçuais para salvaguarda do ofício das quebradeiras de coco”.
