O Senado Federal não se manifestou sobre a situação regimental do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que deixou o Brasil na última terça-feira (27).
A indefinição impede discussões sobre possíveis restrições, como a proibição de participação remota nas sessões e a suspensão de salários e verbas de gabinete.
A reportagem tentou, sem sucesso, esclarecer a situação do parlamentar com a Mesa Diretora do Senado, buscando entender a aplicação das regras da Casa ao caso de Flávio Bolsonaro.
Após ser derrotado nas eleições presidenciais, o senador desobedeceu uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a entrega de seus passaportes. Flávio viajou para o Equador e, em seguida, para os Estados Unidos, utilizando seu passaporte italiano.
Ele é investigado em dois processos no STF, relacionados a suposta lavagem de dinheiro e pagamentos a um filme sobre seu pai, Jair Bolsonaro. Enquanto seu mandato durar, até janeiro de 2027, Flávio mantém foro privilegiado.
Durante uma sessão, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) questionou se Flávio havia comunicado oficialmente sua viagem ao exterior e sugeriu a anulação de seu voto em uma proposta de emenda à Constituição. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que analisará as questões levantadas.
Recentemente, uma ação popular foi protocolada no Rio de Janeiro pedindo a interrupção dos pagamentos ao senador. O advogado Leonardo Nicolau Passos Marinho expressou surpresa com a participação de Flávio nas decisões do Senado enquanto está fora do país, ressaltando que a ausência deve ser comunicada à Mesa Diretora.
