O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada de trabalho de seis dias com um de descanso (6×1), senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou todas as 36 emendas apresentadas pela oposição.
A análise da PEC 221 de 2019 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve início na manhã desta quarta-feira (2), após quatro meses da proposta ter chegado ao Senado. Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou o texto com apenas 22 votos contrários de 513.
Entre as emendas rejeitadas estão as propostas dos senadores Izalci Lucas (PL-DF), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Laércio Oliveira (PP-SE) e Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição.
O relator argumentou que não poderia aceitar as emendas, pois elas permitiriam jornadas superiores a 40 horas semanais. “Eu não tenho como acatar porque descaracterizam completamente aquilo que é o objetivo, [reduzir] de 44 para 40 horas”, afirmou Aziz.
A PEC, se aprovada, também estabelece dois dias de descanso remunerado por semana sem redução salarial e uma regra de transição de 14 meses. Caso receba aprovação na CCJ, a proposta seguirá para o plenário.
Senadores da oposição, como Izalci Lucas e Oriovisto Guimarães, defenderam a negociação coletiva como meio para estabelecer escalas diferenciadas, enquanto Rogério Marinho apresentou emenda para permitir jornadas por hora trabalhada.
Omar Aziz destacou que a redução da jornada não comprometerá a economia do país, citando a experiência de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas semanais. Ele também ressaltou que o Brasil deve alinhar-se ao movimento internacional de convergência para 40 horas semanais.
