Um levantamento do Diagnóstico Equidade 2026, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), revela que 93% das escolas públicas estaduais e 53% das municipais adotam protocolos formais para lidar com casos de racismo. O estudo, coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), mostra um aumento significativo na implementação desses protocolos nas redes de ensino.
Entre as escolas estaduais, a adoção de tais medidas subiu de 59% para 93%, enquanto nas municipais o índice cresceu de 36% para 53%. Isso indica um esforço das secretarias de educação em estabelecer procedimentos formais para enfrentar a discriminação racial no ambiente escolar.
A coordenadora-geral de Educação para Relações Étnico-Raciais da Secadi, Lara Villela, destaca que a formação dos profissionais é essencial para a implementação eficaz dos protocolos. A orientação é que gestores e equipes conheçam os fluxos de atendimento e os procedimentos a serem seguidos em cada situação.
O acolhimento de estudantes que enfrentam discriminação racial é crucial para a permanência deles nas salas de aula. Dados do Inep apontam desigualdades persistentes entre estudantes brancos e negros, refletindo em níveis de aprendizagem e taxas de evasão. A falta de acolhimento pode afastar os alunos da escola, tornando a implementação dos protocolos uma barreira contra o abandono escolar.
Os modelos de referência do MEC são adaptados para diferentes etapas da educação, desde a educação infantil até o ensino superior, levando em conta as variações nas manifestações de racismo e nas abordagens necessárias. Os protocolos incluem fluxos distintos de resposta a casos de discriminação, organizados em sete etapas integradas, que envolvem a preparação de toda a equipe escolar e canais de denúncia.
A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) visa implementar ações educacionais para superar desigualdades étnico-raciais e promover políticas para a população quilombola, abrangendo toda a comunidade escolar.
