A palestra magna do IV Encontro de Ouvidores e Ouvidoras Judiciais da Região Norte, realizada nesta quinta-feira (27/8) no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), abordou a importância das ouvidorias na conexão entre o Judiciário e a população. O evento teve como tema “Atuação e práticas das ouvidorias: proativas, transparentes, acessíveis e eficientes” e foi conduzido pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ouvidor nacional de Justiça, Marcello Terto e Silva.
Durante sua apresentação, o conselheiro enfatizou que as ouvidorias são espaços de inclusão e diálogo, devendo não apenas receber manifestações, mas também identificar necessidades e antecipar problemas para aprimorar os serviços do Judiciário. “A ouvidoria não é balcão de reclamações. É o ponto em que a voz do cidadão entra no circuito decisório da instituição”, afirmou.
Marcello Terto detalhou as três dimensões da atuação das ouvidorias: reativa, proativa e mediadora. A primeira se refere ao recebimento de manifestações, a segunda busca melhorias antes que problemas se ampliem, e a terceira aproxima as partes e orienta sobre mediação e conciliação.
O conselheiro também mencionou a importância da Resolução CNJ nº 432/2021, que instituiu a Política Nacional das Ouvidorias do Poder Judiciário, destacando que a evolução das ouvidorias depende do fortalecimento de sua atuação proativa e da capacidade de transformar a escuta em ações efetivas.
Além disso, ele elogiou as iniciativas do TJTO em divulgar os canais de atendimento, ressaltando que isso estimula a participação cidadã e fortalece a confiança no Judiciário. A palestra encerrou a programação da manhã do encontro, que segue à tarde na Esmat com atividades presenciais.