O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) anunciou a nomeação de 15 candidatos aprovados no VI Concurso Público para o cargo de juiz de Direito substituto. A cerimônia de posse coletiva está agendada para o dia 15 de setembro de 2026, às 14h30, no edifício-sede do Tribunal, em Palmas.
As nomeações foram formalizadas pelo Decreto Judiciário nº 726/2026, assinado pela presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e publicado no Diário da Justiça. Os novos juízes devem seguir os procedimentos estabelecidos no decreto para ingressar na magistratura tocantinense.
Para a posse, os nomeados precisam apresentar a documentação exigida, realizar exames clínicos e laboratoriais e passar por perícia médica da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário do Tocantins. A lista de documentos inclui ficha cadastral, declarações funcionais, diploma de Direito, certidões negativas, entre outros.
Os exames de saúde devem ser realizados até 30 dias antes da apresentação. Após a entrega da documentação, a Junta Médica agendará a avaliação de aptidão. Detalhes sobre os documentos e orientações estão disponíveis no Anexo I do decreto.
O concurso, homologado pelo Tribunal Pleno em 20 de agosto, é significativo para o Judiciário do Tocantins, que não realizava seleção para a magistratura há 19 anos. Sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV), o certame seguiu as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e incluiu diversas etapas de avaliação.
