O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realiza, de 3 a 7 de agosto, o 1º Mutirão das Agências Bancárias, com previsão de 1.053 audiências de conciliação. A ação ocorre de forma virtual, das 8 às 18 horas, e visa facilitar a negociação de dívidas como cartão de crédito, cheque especial, empréstimos e crédito consignado.
Coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJTO), a iniciativa busca incentivar acordos entre clientes e instituições financeiras, contribuindo para a solução rápida e consensual dos conflitos, sem a necessidade de prolongar processos judiciais.
O mutirão integra uma ação nacional promovida pelo Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e instituições como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, BMG e Agibank. A iniciativa decorre de acordos de cooperação técnica firmados durante o 19º Fonamec, realizado este ano no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entre as medidas adotadas estão a participação de representantes das instituições financeiras nas audiências, o incentivo a acordos antes e durante os processos e o fortalecimento da parceria entre o Judiciário e os bancos, tornando a solução dos conflitos mais ágil e eficiente.
As audiências, que incluem ações de 1º e 2º Graus, serão conduzidas por conciliadores credenciados aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas envolvidas. Para participar, a parte interessada deve acessar o link encaminhado previamente por sua defesa.
