A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), através do Núcleo Especializado da Defensoria Pública Agrária (DPagra), realizará em Palmas, nos dias 4 e 5 de novembro, a etapa regional da 2ª Edição do projeto “Defensorias nos Babaçuais”. O evento é uma parceria com a Defensoria Pública dos Estados do Maranhão e Piauí, além do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
O encontro, que ocorrerá no auditório da sede da Defensoria Pública, reunirá quebradeiras de coco babaçu dos estados do Tocantins, Pará, Maranhão e Piauí. O foco será debater o acesso à justiça, a regularização fundiária e a proteção dos direitos territoriais e socioambientais das mulheres extrativistas.
De acordo com o DPagra, a iniciativa visa dar visibilidade à luta das quebradeiras de coco babaçu por acesso e permanência em seus territórios tradicionais, levando em conta as diversas situações fundiárias e os desafios enfrentados pelas comunidades nos quatro estados participantes.
A coordenadora do DPagra, defensora pública Kenia Martins, destacou: “Nós queremos dar visibilidade à luta das quebradeiras de coco babaçu pelo acesso e pela permanência em seus territórios tradicionais. A partir desse encontro, fortaleceremos a atuação integrada do sistema de justiça com os órgãos governamentais para dar respostas concretas às violações enfrentadas nos quatro estados”.
No dia 4, a programação incluirá painéis temáticos sobre Acesso à Justiça, Leis do Babaçu Livre, Impactos dos Modelos de Desenvolvimento e Proteção aos Guardiãs dos Babaçuais. No dia 5, ocorrerá uma audiência pública com o tema “Enfrentamento às violações ambientais nos babaçuais para salvaguarda do ofício das quebradeiras de coco”.
Além disso, no primeiro dia, serão oferecidas oficinas sobre Criação de biojoias, Precificação e Formação de Preços e Fotografia de Produtos e Divulgação em Redes Sociais.
