No dia 4 de setembro de 2026, a Prefeitura de Aragominas publicou o Decreto nº 020/2026, que institui e nomeia a Comissão de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME).
A comissão terá um caráter técnico, consultivo e propositivo, visando assegurar o acompanhamento contínuo e a avaliação das metas e estratégias do PME. O prefeito Francisco Rodrigues destacou a importância da gestão democrática e da participação plural na elaboração e monitoramento do plano.
A Comissão será composta por representantes da Secretaria Municipal de Educação, do Departamento de Ensino, do Conselho Municipal de Educação, do Conselho de Alimentação Escolar, do Fórum Municipal de Educação, entre outros órgãos e instituições da área educacional.
Entre as competências da Comissão estão coordenar a elaboração do PME, monitorar o cumprimento das metas, avaliar periodicamente a execução do plano e promover a articulação entre os diversos segmentos envolvidos na política educacional.
O funcionamento da Comissão será apoiado administrativamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e a participação será considerada um serviço público relevante, sem remuneração.
