O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e a Prefeitura de Palmas assinaram, nesta quarta-feira (26), um Acordo de Cooperação Técnica para oferecer transporte gratuito a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida nas Eleições 2026. A parceria visa garantir que a distância entre a residência e a urna não impeça o exercício do voto.
A assinatura ocorreu em Palmas e contou com a presença do presidente do TRE-TO, desembargador Adolfo Amaro Mendes; da presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), desembargadora Silvana Maria Parfieniuk; do prefeito Eduardo Siqueira Campos; e do secretário da Casa Civil, Rolf Costa Vidal.
O acordo faz parte do Programa “Seu Voto Importa”, instituído pela Resolução TSE nº 23.753/2026, e prevê transporte gratuito no primeiro e segundo turnos das eleições para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, incluindo um acompanhante quando necessário. Na zona rural, o serviço será oferecido se a distância até o local de votação for de pelo menos dois quilômetros.
“Estamos criando condições para que mais pessoas exerçam o direito ao voto com autonomia e segurança”, destacou o presidente do TRE-TO, desembargador Adolfo Amaro Mendes.
O prefeito Eduardo Siqueira Campos afirmou que a escolha de Palmas como piloto é uma honra e uma oportunidade de desenvolver uma experiência que poderá servir de referência. “É uma honra para Palmas ser este piloto”, disse.
Pelo acordo, a Prefeitura ficará responsável pelos veículos, motoristas e execução do transporte, enquanto o TRE-TO fará o planejamento, a análise das solicitações, a divulgação do serviço e a coordenação das rotas. Os pedidos serão analisados conforme critérios do programa, com prioridade para casos de maior vulnerabilidade. Orientações sobre como solicitar o transporte serão divulgadas pelo Tribunal.
