O Poder Judiciário do Tocantins lançou os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) para aproximar a Justiça do cidadão, especialmente em municípios sem sede de comarca.
Em Almas, a cerca de 400 quilômetros de Palmas, uma unidade do PID permitiu que a atendente de supermercado Lorena da Silva Guimarães acessasse serviços judiciais sem precisar se deslocar até a Comarca de Dianópolis. “Fui bem atendida e não precisei sair da minha cidade. Isso facilitou muito a minha vida”, relatou.
Atualmente, 36 comarcas no Tocantins oferecem serviços judiciais, mas a instalação dos PIDs visa ampliar o acesso em localidades remotas. A iniciativa foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da Resolução nº 508, de 22 de junho de 2023.
O Tribunal de Justiça do Tocantins começou a implementação dos PIDs em 2023, com o primeiro ponto instalado em Caseara. Hoje, seis municípios já contam com essas unidades, que buscam garantir a presença do Judiciário em diversas regiões do Estado.
A desembargadora Ângela Prudente, presidente da Comissão de Inclusão Digital, destacou a importância da expansão dos PIDs, enfatizando que o foco é garantir a qualidade do atendimento. “Estamos zelando pela eficiência desse atendimento, assegurando que a Justiça esteja ao alcance de todos”, afirmou.
Os PIDs foram escolhidos com base em critérios que indicam a necessidade de acesso à Justiça, como a distância das comarcas e a vulnerabilidade econômica da população. Além disso, foram criados Pontos de Inclusão Digital para Salas de Perícias Judiciais em várias comarcas, visando melhorar a eficiência processual.
