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sábado, 22 de agosto de 2026
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Araguacema suspende expediente forense em 14 de agosto por ponto facultativo

Araguacema suspende expediente forense em 14 de agosto por ponto facultativo
Araguacema suspende expediente forense em 14 de agosto por ponto facultativo
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Não haverá expediente forense nesta sexta-feira (14/8) na Comarca de Araguacema em razão do ponto facultativo decretado pelo Poder Executivo no dia que antecede o feriado estadual do dia 15 de agosto, criado pela Lei Estadual nº 4.509, de 25 de setembro de 2024, para celebrar o Dia do Senhor do Bonfim.

A Portaria nº 2546, de 13 de agosto de 2026, assinada pelo juiz Marcelo Rostirolla, diretor do Foro da Comarca, tem como base o Decreto Municipal nº 148, da mesma data, que estabeleceu ponto facultativo na sexta-feira para toda a administração pública municipal de Araguacema, em razão das festividades religiosas em comemoração ao Dia do Senhor do Bonfim.

A Portaria também suspende os prazos processuais até o primeiro dia útil após o feriado (17/8), data em que também será restabelecido o expediente forense.

As serventias extrajudiciais da comarca também podem suspender os expedientes a critério de cada delegatário(a).

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