O juiz Marcello Rodrigues de Ataídes, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Miracema do Tocantins, decidiu que dois homens acusados de assassinar o jovem Eduardo Teodoro Silva Moreira, de 19 anos, durante um show de motociclismo em 2023, serão levados a júri popular.
A decisão de pronúncia indica que, embora não haja condenação ou absolvição nesta fase, os indícios são suficientes para que o caso seja julgado por jurados. O crime ocorreu na noite de 7 de setembro de 2023, no Parque de Exposições Agropecuárias, onde os réus, em meio a disputas entre facções rivais, abordaram a vítima e a executaram a tiros.
Durante o processo, os acusados negaram envolvimento, com um alegando que não estava presente devido a um acidente e o outro afirmando ter deixado o evento mais cedo. O juiz, no entanto, desconsiderou essas justificativas, citando depoimentos de testemunhas que reconheceram os réus.
O magistrado destacou que a lei determina que casos de homicídio com evidências claras sobre os autores devem ser levados a júri popular. As qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima foram mantidas para que o júri decida sobre elas.
Os acusados permanecem em liberdade enquanto aguardam a data da sessão do Tribunal do Júri, que será definida após a análise de possíveis recursos judiciais.
