Nos dias 12 e 13 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins sediará o III Fórum Fundiário, que reunirá magistrados, especialistas, gestores públicos, registradores e profissionais da área para debater os principais desafios da regularização fundiária urbana.
Com o tema “Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação”, o evento contará com palestras, painéis e debates conduzidos por autoridades de referência nacional.
Entre os destaques, o presidente do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária, Enrico Madia de Oliveira, apresentará a condução municipal do processo administrativo da REURB, abordando competências, etapas e responsabilidades.
O juiz Jordan Jardim, coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), apresentará o Painel BI da Regularização Fundiária, que reúne indicadores estratégicos sobre o avanço da REURB no estado.
No primeiro dia, será entregue o Selo Solo Seguro a municípios, cartórios e empresas topográficas que se destacaram pelas boas práticas no Tocantins.
No segundo dia, a Caravana da REURB trará capacitação prática; a oficial de Registro de Imóveis de Mariana (MG), Ana Cristina de Souza Maia, conduzirá imersão sobre direitos fundamentais e o passo a passo da REURB, promovendo troca de experiências.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
O fórum é destinado a magistrados, servidores, representantes de cartórios, gestores públicos, profissionais da área e demais interessados no fortalecimento da política de regularização fundiária no Tocantins.
